O CLUBE EUROPEU
associa-se às
Comemorações
do
Dia Internacional dos Direitos Humanos
10 de dezembro
A União
Europeia considera os direitos humanos universais e indivisíveis e está
empenhada em promovê-los e defendê-los ativamente, tanto dentro das suas
fronteiras como nas suas relações com os países terceiros.
Os
direitos humanos, a democracia e o Estado de direito são valores fundamentais
da União Europeia. Consagrados no Tratado fundador, estes valores foram
consolidados na Carta dos Direitos Fundamentais, adotada em 2000, e reforçados
quando esta se tornou juridicamente vinculativa, com a entrada em vigor do
Tratado de Lisboa em 2009.
Os
países que pretendem aderir à UE devem respeitar os direitos humanos. Por outro
lado, todos os acordos comerciais ou de cooperação com os países terceiros
contêm uma cláusula que estabelece que os direitos humanos constituem um
princípio essencial das relações entre as partes.
A
política da UE no domínio dos direitos humanos engloba os direitos civis,
políticos, económicos, sociais e culturais. A UE procura também promover os direitos
das mulheres, das crianças, das minorias e das pessoas deslocadas.
Nações Unidas
querem proteger direitos humanos
365 dias por ano
"Human
Rights 365" é o lema da campanha com que a organização internacional
assinala este ano o dia 10 de dezembro, data em que foi assinada a Declaração
Universal dos Direitos do Homem.
A Declaração
Universal dos Direitos Humanos comemora 66 anos e, para assinalar a data, as
Nações Unidas escolheram como lema a proteção durante os 365 dias do
ano. “Human Rights 365″ (Direitos Humanos 365) é o lema da campanha com
que a organização internacional assinala este ano o dia 10 de dezembro, data em
que, em 1948, foi assinada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e
que, dois anos depois, foi declarada Dia Mundial dos Direitos Humanos.
A ideia é
frisar que “todos os dias são dias de direitos humanos”, explicam as Nações
Unidas. “Cada um de nós, esteja onde estiver, em qualquer altura, tem direito à
gama completa de direitos humanos”, lê-se na página oficial da organização.
Reconhecendo
que 2014 será recordado como um ano de “assustadores desafios para os direitos
humanos”, as Nações Unidas frisam que, “apesar de tudo, houve avanços
significativos, contínuos e globais”. Porém, também é verdade que, “em
sítios onde recentemente tinha havido progressos na realização de direitos
humanos, houve agora retrocesso”, reconhece a organização.
“Apelo
aos Estados que honrem as suas obrigações para proteger os direitos humanos,
todos os dias do ano. Apelo às pessoas que responsabilizem os seus governos”,
vinca o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, na declaração
divulgada a propósito da data. As Nações Unidas quiseram ainda transmitir
uma mensagem “inequívoca”: a de que defendem “os milhões de homens e mulheres que,
em todo o mundo, se arriscam pelos direitos humanos”.
Em 1948,
a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada apenas por 58 Estados,
com o objetivo de promover a paz, após a II Guerra Mundial. O aniversário
da DUDH será assinalado com uma leitura pública, por funcionários das Nações
Unidas, diplomatas, ativistas da sociedade civil, estudantes e figuras
públicas, no centro Schomburg, de investigação da cultura negra, em Nova
Iorque.
Em
Portugal, a data será assinalada com a atribuição do Prémio Direitos Humanos
2014 pela Assembleia da República ao Instituto de Apoio à Criança e de medalhas
de ouro ao Serviço Jesuíta aos Refugiados e à perita Maria Regina Tavares da
Silva.
Na nossa escola, na biblioteca, ao longo do dia vai passar o filme " O Rapaz do Pijama às Riscas."
Na nossa escola, na biblioteca, ao longo do dia vai passar o filme " O Rapaz do Pijama às Riscas."
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