Declaração de Roma

Os Tratados de Roma, assinados pelos seis Estados-Membros fundadores, há 60 anos, prepararam o caminho para a União Europeia que hoje conhecemos 🇪🇺

Rome Declaration

25 de março de 2017

Sixty years ago, recovering from the tragedy of two world wars, we decided to bond together and rebuild our continent from its ashes. We have built a unique Union with common institutions and strong values, a community of peace, freedom, democracy, human rights and the rule of law, a major economic power with unparalleled levels of social protection and welfare.

Unity is both a necessity and our free choice.

The Rome Declaration - signed today by the Leaders of 27 Member States, the European Council, the European Parliament and the European Commission - is a pledge to make the European Union stronger and more resilient, through even greater unity and solidarity amongst us, and the respect of common rules.

Rome Declaration: http://europa.eu/!YC64jw

“A Europa é nosso futuro comum”. Assim termina a Declaração de Roma que União Europeia (UE) aprovou neste sábado na Cidade Eterna, por ocasião do 60º aniversário do bloco e com o objetivo de forjar sua unidade com 27 países na próxima década.

A elaboração do documento foi precedida por divergências com dois países. A Grécia queria reafirmar a importância do “modelo social comunitário”, enquanto a Polônia concentrou sua batalha na ideia de uma Europa a “várias velocidades” defendida pelas principais economias do bloco.

Defesa, crescimento, cenário internacional, entre outros temas. A seguir, os principais pontos da Declaração, com a qual os 27 países desejam virar a página do futuro divórcio com o Reino Unido, o primeiro caso de um país que deixa o bloco em 60 anos de projeto europeu.

– Uma Europa a várias velocidades –

O cenário de uma Europa com diferentes níveis de integração ganhou espaço progressivamente nas discussões sobre a declaração, defendido principalmente pelas grandes economias do bloco: Alemanha, França, Itália e Espanha.

Na prática, o cenário já é uma realidade em âmbitos como a moeda única ou o espaço de livre circulação Schengen, que não estão vigentes em todos os Estados, os países da ex-órbita soviética temem ficar desvinculados do grupo mais avançado e virar membros de segundo escalão.

“Atuaremos juntos, a distintos ritmos e com distinta intensidade quando necessário, enquanto avançamos na mesma direção, como fizemos no passado”, afirmam os governantes no texto, mas “mantendo a porta aberta aos que desejem unir-se mais adiante”.

“Nossa União é indivisa e indivisível”, afirmam.

– Uma Europa ‘segura’ –

A defesa é um dos âmbitos em que a ideia de “várias velocidades” parece estabelecida. Depois de sofrer uma série de atentados e enfrentar uma das piores crises migratórias desde a Segunda Guerra Mundial, os europeus transformaram a defesa e a segurança em uma de suas prioridades.

Na Declaração de Roma, os 27 defendem uma UE onde “todos os cidadãos sintam-se seguros e possam circular livremente”, que disponha de “uma política migratória eficaz, responsável e sustentável”, e por um bloco bloque “decidido a lutar contra o terrorismo”.

Os europeus, inquietos com as críticas do presidente americano Donald Trump à Otan, destacam ainda a disposição para colocar em prática uma “indústria de defesa mais competitiva” e reforçar “sua segurança e defesa comuns”, em “complementaridade” com a Aliança Atlântica e “levando em consideração as circunstâncias nacionais”.

– Uma Europa ‘próspera’ e ‘social’ –

Na próxima década, os governantes querem uma UE “que gere crescimento e empregos”, com “um mercado único forte e com uma moeda única estável e ainda mais forte”, ao mesmo tempo que defendem a União da Energia e a missão de completar a União Econômica e Monetária.

No momento em que a economia da zona do euro começa a mostrar uma recuperação moderada das consequências do crash financeiro de 2008, com um prognóstico de crescimento de 1,6% para 2017, mas com uma taxa de desemprego ainda elevada (9,6% em março) sobretudo nos países do sul do bloco, os 27 expressam o desejo de uma Europa “social”.

“Uma União que, baseada no crescimento sustentável, promova o progresso econômico e social, assim como a coesão e a convergência”, impulsionando “a igualdade entre mulheres e homens” e lutando “contra o desemprego, a discriminação, a exclusão social e a pobreza”, apontam.

– Uma Europa ‘mais forte no cenário mundial’ –

A Declaração de Roma destaca a agenda europeia no cenário internacional, com enfoque em “um sistema multilateral baseado em normas, no comércio livre e justo” e em uma “política climática mundial positiva”, âmbitos em que os europeus apresentam divergência com seu tradicional aliado, Estados Unidos.

Em um momento de inquietação sobre as relações entre Estados Unidos e União Europeia, que por sua parte enfrenta uma Rússia mais agressiva no flanco leste, a UE expressa o desejo de desenvolver as alianças existentes e abrir outras para trabalhar pela “estabilidade e prosperidade” em sua vizinhança, no Oriente Médio, África e no mundo.

“O futuro da Europa está em nossas mãos” e “a UE é o melhor instrumento para alcançar nossas metas”, reafirmam os dirigentes na Declaração.

“Para nossa sorte, estamos unidos. A Europa é o nosso futuro comum”.