Fim do mandato do português Presidente da Comissão Europeia - Durão Barroso

 O Clube Europeu 

congratula-se com o desempenho durante dez anos, do português José Manuel Durão Barroso à frente dos destinos da Comissão Europeia.

Durão Barroso é um político e professor português, ex-presidente da Comissão Europeia, cargo que ocupou entre 2004 e 2014. Em Portugal, foi sub-secretário do Ministério dos Assuntos Internos, em 1985, e ministro dos Negócios Estrangeiros em 1992. Entre 2002 e 2004, ocupou o cargo de primeiro-ministro da República Portuguesa. A 23 de novembro de 2004, Durão Barroso assumiu as funções de Presidente da Comissão Europeia, tendo sido reconduzido no cargo em Novembro de 2009, após ter sido reeleito pelo Parlamento Europeu a 16 de Setembro.

Jean-Claude Juncker assumiu a 1 de Novembro de 2014 a presidência da Comissão Europeia, sucedendo ao português Durão Barroso. 

Houve já onze presidentes. Jean-Claude Juncker é o 12º. Oficial, porque quando um caso de corrupção deitou por terra a Comissão Santer, ainda houve um interino. O espanhol Manuel Marín fica, então, com essa posição na história, mas não está na galeria de presidentes. Marín foi presidente interino entre Janeiro e Setembro de 1999.

Conheça a lista de presidentes da Comissão Europeia:

1958-1967: Walter Hallstein, Alemanha

1967-1970: Jean Rey, Bélgica

1970-1972: Franco Maria Malfatti, Itália

1972-1973: Sicco Mansholt, Holanda

1973-1977: François-Xavier Ortoli, França

1977-1981: Roy Jenkins, Reino Unido

1981-1985: Gaston Thorn, Luxemburgo

1985-1995: Jacques Delors, França

1995-1999: Jacques Santer, Luxemburgo

1999-2004: Romano Prodi, Itália

2004-2014: Durão Barroso, Portugal

2014: Jean-Claude Juncker, Luxemburgo

José Manuel Durão Barroso, até esta sexta-feira presidente da Comissão Europeia, vai ser agraciado com a mais alta condecoração de Portugal segundo anunciou o Palácio de Belém.

Na próxima segunda-feira, o Presidente da República condecora Durão Barroso com o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique, distinção habitualmente reservada a chefes de Estado estrangeiros e que só excepcionalmente é atribuída a personalidades portuguesas. Foi o caso de Rocha Vieira, o último governador português de Macau, a quem o Grande Colar foi atribuído por Jorge Sampaio, então Presidente da República.

“O dr. José Manuel Durão Barroso termina hoje o seu mandato (…) trata-se do mais alto cargo internacional alguma vez assumido por um português e cujo exercício prestigiou e foi de especial relevância para o nosso país”, referiu esta sexta-feira a Presidência da República.

Também o primeiro-ministro assinalou na sexta-feira o fim do segundo mandato de Barroso à frente da União Europeia. “A liderança de dez anos do dr. Durão Barroso à frente da Comissão é, antes de mais, um símbolo do compromisso do sistema político-partidário português com o projecto europeu”, refere o comunicado assinado por Pedro Passos Coelho.

O primeiro-ministro assinala que na presidência de Durão Barroso “a União Europeia enfrentou crises consecutivas de natureza institucional, económica e geopolítica”.

Depois de destacar que, nos últimos dez anos, a União Europeia se transformou “num clube de 28 Estados membros”, Passos aborda as dificuldades enfrentadas pelo antigo primeiro-ministro de Portugal à frente da Comissão Europeia: da rejeição do Tratado Constitucional à negociação do Tratado de Lisboa, da crise económica europeia aos desafios internacionais.

“Destaco, em particular, a acção decisiva que o Dr. Durão Barroso teve, como pude testemunhar enquanto primeiro-ministro, mas igualmente, ainda como líder da oposição, na defesa firme da estabilização da zona Euro”, acentua Passos Coelho. O chefe do Governo refere, também, os passos dados para a criação da União Económica e Monetária e da União Bancária.

Por fim, Passos Coelho destaca o papel de Barroso na negociação dos dois quadros financeiros da União, bem como o apoio do presidente da Comissão às posições portuguesas em matéria de reforço das interconexões eléctricas e de concretização do mercado europeu de energia no último Conselho Europeu.

Durão Barroso recebeu esta segunda-feira das mãos do Presidente da República o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique. Cavaco Silva destacou a “natureza extraordinária” do contributo do agora ex-Presidente da Comissão Europeia, que muito “beneficiou o país”. Durão aproveitou o ocasião para recuar a 2004, ano em que deixou as funções de primeiro-ministro a meio do mandato, e fazer as pazes com o passado agora que recebe uma homenagem do país: “Foi correcta a decisão que tive de tomar em 2004”, afirmou. Sobre o futuro, nem uma palavra, nem para fechar a porta a uma possível candidatura a Belém, em 2016.  

“Procurei transmitir uma certa sensibilidade portuguesa à presidência da Comissão Europeia”

 Durão Barroso fez um balanço dos dez anos de liderança europeia e garantiu que sempre teve Portugal como referência no desempenho das suas funções: “Procurei transmitir uma certa sensibilidade portuguesa à presidência da Comissão Europeia. (…) Este país foi grande foi quando olhou para fora, não quando olhou para dentro. Portugal foi grande não quando afirmou o ‘orgulhosamente sós’, mas quando hoje pode afirmar o ‘orgulhosamente europeus’”. 

O ex-Presidente, que fez um discurso de pouco mais de 15 minutos, passou em revista os momentos de uma década em que os líderes e as instituições europeias se viram obrigados a “dar um novo impulso à integração europeia”, face à crise financeira e ao alargamento de 15 para 28 Estados-membros em 10 anos. Durão lembrou que a “crise financeira da dívida soberana constituiu um desafio excepcional”, já que “foi além” disso: “foi uma crise económica, uma crise social e também uma crise política que se reflectiu na confiança dos cidadãos no projecto europeu”, reconheceu. 

“A União Europeia respondeu a esta crise com a criação de instrumentos excepcionais de estabilização financeira, com regras reforçadas de governação no plano interno, nomeadamente na zona euro, e com poderes também reforçados” na própria União, acrescentou, referindo ainda a união bancária como um dos grandes desafios do seu mandato e as “cerca de 40 peças legislativas que a Comissão Europeia propus e que hoje em dia constituem ao nível internacional o conjunto mais completo que existe”. 

“É com orgulho que vejo que a União Europeia respondeu a todos estes desafios com posições de princípio, reforçando sempre a convicção dos seus próprios valores”, sintetizou. A “questão social e a questão do desemprego” são o problema “mais grave que a Europa enfrenta”, admitiu. “Mais investimento privado mas também público” podem ajudar a resolver o problema.  

Durão aproveitou para criticar a tendência dos líderes dos Estados-membros: “O que acontece de bom deve-se a eles, o que de mau se passa é culpa da Europa”. O ex-Presidente aproveitou e fez pedagogia. “A Comissão Europeia tem bastantes competências mas não decide. As decisões finais são tomadas pelos Governos e em muitos casos pelo Parlamento Europeu”. Ainda assim, pediu a Portugal para que “não se deixe contaminar” por aquilo que “me parece ser o recuo de algum soberanismo” com “reflexos nacionalistas”, como os que estão “agora em voga em alguns lugares da Europa”. “Neste século XXI, o poder está na relação e na capacidade de se integrar e de se influenciar (…) muitas vezes partilhando soberania”.

“Esteve sempre em mim, ao longo destes 10 anos, a convicção que estava também a executar um programa português. Defendi o interesse de Portugal porque não via nele qualquer contradição com o interesse europeu”, afirmou Durão Barroso já no final da sua intervenção, para garantir que defendeu “condições mais solidárias na aplicação de programas de ajustamento”, como aquele a que Portugal foi sujeito, e para garantir que “países como o nosso viessem a sair deste programa sem precisar de mais condições”.